As formas como está acontecendo e pode melhorar a cooperação judiciária e interinstitucional nos conflitos sobre saúde pública são o eixo dos temas de uma das comissões que nesta sexta, 13, se reúnem na sede do Conselho Federal da Justiça, na capital federal, a partir de 14h (SCES – Setor de Clubes Esportivos Sul – Trecho 3 – Polo 8 – Lote 9)
Com a participação do advogado e presidente do IBDSS, Jose Luiz Toro da Silva, também coordenador jurídico da UNIDAS, o time de especialistas é integrado pelo Ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça; do Juiz de Direito Morian Nowitschenko Linke, do – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; da Juíza de Direto Renata de Lima Machado, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Desembargadora Federal Daldice Santana, Tribunal Regional Federal da 3ª Região; a Defensora Pública Federal na Bahia, Maria Elisa; do Juiz de Direito Orlando Luiz Zanon Junior, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; do Defensor Público Federal no RN, Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales; da Procuradora da República Lisiane Cristina Braecher, do Ministério Público Federal em São Paulo; e da Professora Jeruza Neyeloff, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Hospital das Clínicas de Porto Alegre
Os temas da comissão vão abordar o apoio à gestão do processo e à tomada de decisão; as demandas coletivas e individuais na judicialização; as informações essenciais sobre as políticas públicas de saúde; o papel dos enunciados; a formação dos magistrados e servidores; e a utilização do apoio técnico do Poder Judiciário (NAT jus).
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