Seminário realizado em 9/8 abordou os impactos financeiros da inclusão de novas tecnologias no rol dos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na quarta-feira 9/8, o seminário Parâmetros de Avaliação Econômica no Processo de Atualização do Rol. O evento reuniu cerca de 130 pessoas no Rio de Janeiro e teve mais de 150 acessos simultâneos no canal da Agência no Youtube, que transmitiu o encontro ao vivo.
A abertura do seminário contou com a presença de todos os diretores da ANS: Paulo Rebello (presidente e Gestão), Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras) e Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial).
Em sua fala, Alexandre Fioranelli fez uma retrospectiva sobre o propósito da criação das agências reguladoras e sobre o histórico da regulação do setor de planos de saúde: “Qualquer mudança estratégica ou programática que uma agência reguladora venha a fazer tem que ser gradual, pois não pode haver ruptura no horizonte de previsibilidade. Desde 2018, a diretoria de Produtos vem exigindo a realização de estudos de avaliação econômica e de análise impacto orçamentário para o envio de propostas de inclusão de Tecnologias. Isso tem permitido um debate cada vez mais transparente com a sociedade e uma análise técnica mais aprofundada, o que tem permitido uma melhor utilização desses estudos, que são essenciais para a tomada de decisões. O seminário é um momento de reflexão para todos nós, para que possamos evoluir nesse assunto tão importante para a sociedade”, enfatizou.
Na sequência, Paulo Rebello salientou a importância do diálogo no setor: “Nosso intuito é abrir o debate. Estamos aqui abertos para ouvir as opiniões de todos os atores desse ecossistema da saúde suplementar, para que a gente possa colher subsídios e definir nossas ações. Esse é mais um momento de discussão de debate, de acordo com aquilo que acreditamos como fundamental, que é a manutenção do diálogo, da previsibilidade e da segurança jurídica”, pontuou.
A primeira mesa do seminário foi conduzida pela gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da ANS, Marly Peixoto, e pela coordenadora de Avaliação Econômica em Saúde da ANS, Ana Cecilia Faveret, que apresentaram o processo de atualização do rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. Elas destacaram a agilidade do processo, que é contínuo, e falaram sobre critérios de elegibilidade, análise técnica e aspectos econômicos considerados. Em primeira mão, Ana Cecilia apresentou uma nova ferramenta de consulta e pesquisa da ANS: o Painel de Informações do Rol, que disponibiliza dados relacionados aos estudos de avaliação econômica e impacto orçamentário de tecnologias analisadas pela ANS. Confira aqui o Painel de Informações do Rol.
Já na segunda mesa, Marisa Santos, médica e coordenadora do núcleo de avaliação do Instituto Nacional de Cardiologia; Ivan Zimmermann, doutor em ciência da saúde na Universidade de Brasília; e Luciene Bonan, do departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde; falaram sobre o Panorama da Avaliação Econômica em Saúde. Os palestrantes compartilharam elementos conceituais sobre parâmetros econômicos em Avaliação de Tecnologias em Saúde, e trataram, entre outros aspectos, da implementação de limiares de custo-efetividade no Brasil e no mundo.
O tema Desafios Metodológicos em Avaliação Econômica na Saúde Suplementar foi debatido em duas rodadas. Na primeira, participaram: a diretora de economia da saúde do Hospital Albert Einstein, Vanessa Teich; o presidente executivo da Interfarma, Renato Porto; e o professor titular da faculdade de ciências médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Denizar Vianna. A segunda rodada teve como convidados: o pesquisador do núcleo de avaliação de tecnologias em saúde Hospital Sírio Libanês, Rafael Pacheco e o gerente de pesquisas e projetos do pilar sustentabilidade e responsabilidade social do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Haliton Alves de Oliveira Junior. As mesas trataram de aspectos metodológicos importantes relativos à avaliação econômica em saúde, além de terem apresentado análises específicas sobre os dados econômicos das tecnologias analisadas pela ANS para incorporação ao Rol.
O último tema do seminário foi Avaliação Econômica em Saúde na Prática: Experiências dos membros da Cosaúde, também debatido em duas rodadas. A primeira contou com as explanações da consultora da Unimed do Brasil, Clarice Petramale; da representante da Associação Médica Brasileira, Miyuki Goto; da coordenadora adjunta da comissão de ciência tecnologia e assistência farmacêutica do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Priscila Torres da Silva,) e do representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Daniel Barauna. A segunda rodada contou com apresentações de representantes da Fenasaúde, Hellen Hamuri Miyamoto; da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Georgia Antony Gomes de Matos; e do Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo, Cássio Ide Alves. Os participantes abordaram visões e experiências dos diferentes atores da saúde suplementar sobre o tema em pauta.
A gravação do Seminário de Parâmetros de Avaliação Econômica no Processo de Atualização do Rol está disponível no canal da ANS no YouTube. Clique aqui para assisti-lo.