Por: Clodoaldo Azevedo – Property GTS – Specialist Loss Adjuster Crawford Brasil

Avaliar um ativo é um processo essencial realizado por diversas razões, como estabelecer a situação financeira de uma empresa, garantir hipotecas ou penhores, realizar operações de compra e venda e lidar com aspectos relacionados ao mercado de capitais. Dependendo do objetivo, aplicam-se diferentes critérios e metodologias, o que destaca a importância de uma abordagem adequada em cada caso. No âmbito dos seguros, a valorização de ativos ganha ainda mais relevância, pois a correta determinação das somas seguradas em uma apólice é crucial para garantir uma cobertura adequada e evitar surpresas desagradáveis em caso de sinistro.

Ao contratar ou atualizar apólices de seguro, é fundamental que os valores segurados reflitam com precisão o valor real ou de reposição dos bens. Se os valores não corresponderem aos reais ou aos equivalentes necessários para repor um bem em sua condição de novo, a cobertura pode ser insuficiente, resultando em uma indenização incapaz de cobrir os danos e perdas reais ocasionados por um sinistro. Isso é especialmente problemático em situações em que a avaliação inadequada pode gerar sérias dificuldades e decepções tanto para o segurado quanto para a seguradora.

Para as seguradoras, conhecer o valor dos ativos é vital para garantir uma correta avaliação do prêmio da apólice e evitar problemas decorrentes da aplicação da proporcionalidade em uma eventual indenização. Se a soma segurada for menor que o valor real dos ativos, a regra proporcional pode reduzir significativamente a indenização, deixando o segurado com uma cobertura insuficiente em um momento crítico.

Durante a liquidação de um sinistro, a determinação dos valores segurados pode dar origem a discrepâncias entre o segurado e a seguradora. Isso ocorre porque toda avaliação tem um componente subjetivo, influenciado pelos diferentes métodos e coeficientes aplicáveis, todos válidos dentro de certos limites de tolerância. Além disso, os bens sofrem uma depreciação física ao longo do tempo, que pode diferir da depreciação contábil. Para evitar discrepâncias na avaliação patrimonial, é comum incluir nas apólices um percentual que contemple desvios na avaliação dentro de um período determinado, geralmente de 20%.

Quando a avaliação de ativos é necessária

Existem dois momentos fundamentais em que se deve realizar a avaliação de ativos no contexto de seguros: ao contratar ou renovar a apólice e ao ocorrer um sinistro. Em ambos os casos, é crucial garantir que as somas seguradas reflitam o valor real ou de reposição dos bens, para garantir uma cobertura adequada e evitar problemas na liquidação de um sinistro.

Os reguladores designados pelas seguradoras são instruídos para avaliar a suficiência ou insuficiência dos capitais segurados, mesmo se a apólice incluir uma cláusula específica que revogue a regra proporcional. Além disso, é importante compreender a terminologia utilizada na avaliação de ativos no contexto dos seguros. Nesse âmbito, utilizam-se principalmente dois conceitos-chave:

– Valor de Reposição a Condição de Novo: É o valor de compra do bem no mercado no momento da avaliação.

– Valor Real ou Atual: Corresponde ao valor do bem de acordo com seu estado de uso e conservação no momento da avaliação.

Lidando com as complexidades da avaliação de ativos

Mesmo quando estamos familiarizados com a terminologia, o processo de avaliação de ativos em seguros pode ser complexo, especialmente em sinistros de baixo valor econômico, onde não é viável realizar uma avaliação exaustiva das somas seguradas para edifícios, equipamentos, mobiliário, instalações e outras mercadorias. Nesses casos, verifica-se o capital segurado através do balanço da empresa, o que implica a revisão da lista de ativos fixos, a avaliação de edifícios por meio da medição em metros quadrados construídos, e a avaliação de mercadorias e matérias-primas com base no último inventário físico e no relatório dos auditores.

As fontes de informação para realizar uma avaliação patrimonial incluem listas de móveis e utensílios classificados por áreas, layouts de imóveis, equipamentos e instalações, descrições dos processos produtivos, planos de manutenção de instalações e máquinas, e o histórico das principais máquinas e instalações. Essas fontes são essenciais para assegurar uma avaliação precisa e evitar discrepâncias na avaliação patrimonial.

O trabalho de campo é uma parte fundamental do processo de avaliação de ativos. Isso implica a verificação física de edifícios, equipamentos, instalações e mercadorias, o que permite detectar erros nas listas de bens, conhecer o estado de conservação e manutenção, e verificar as condições de trabalho. A vida útil dos diferentes bens varia em função de sua manutenção e condições de trabalho, não apenas com base em sua idade ou horas de funcionamento.

Para calcular o valor de reposição a condição de novo, é necessário atualizar o custo histórico dos bens, prestando especial atenção aos bens importados devido a possíveis alterações nos impostos ou flutuações no câmbio. Para determinar o valor real ou atual, é necessário aplicar depreciações técnicas e considerar, além da idade, as melhorias e modificações introduzidas, bem como a obsolescência.

Algumas apólices já incluem cláusulas que especificam o critério ou fórmula de depreciação aplicável, eliminando possíveis distorções nos valores segurados. No entanto, é crucial que tanto as seguradoras quanto os segurados compreendam a importância de uma avaliação adequada dos ativos para evitar surpresas desagradáveis em caso de sinistro e assegurar uma indenização justa e equitativa.