Por Denis Morais*

Os Títulos de Capitalização existem há 95 anos e, ao longo dos tempos, foram se adaptando às necessidades dos clientes e à movimentação do mercado. A solidez desse tipo de negócio está associada a alguns fatores, como a diversificação das modalidades de Capitalização que atendem aos mais diferentes negócios, o cumprimento de regras regulatórias e de governança das empresas e, ainda, devido à robustez das reservas técnicas do setor, que não só reforçam sua capacidade financeira e garantem o cumprimento dos compromissos firmados com os clientes, como ajudam a desenvolver o país.

Isso ocorre porque as sociedades de Capitalização precisam aplicar e rentabilizar seus recursos para garantir os sorteios e o pagamento de resgates de títulos ao fim das vigências, além de arcar com seus encargos. A legislação permite a aplicação de até 100% dos recursos da Capitalização em títulos públicos, um investimento de baixo risco e liquidez. Isso quer dizer que financiamos o Governo, com valores que podem ser usados na melhoria da infraestrutura do país, permitindo a realização de obras públicas, por exemplo, que não seriam possíveis apenas com a arrecadação de impostos.

Atualmente, as reservas técnicas do setor estão em R$ 40 bilhões e, de acordo com o estudo “Estimativa de Potencial para a Capitalização”, no qual foram apresentadas expectativas ainda mais arrojadas para o segmento, a perspectiva é de que as reservas cheguem a R$ 100 bilhões, considerando a projeção de crescimento das arrecadações e dos resgates, caso seja alcançado o potencial de mercado estimado até 2026. Isso mostra a relevância da Capitalização para o país e serve para a Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) desenhar com as sociedades de Capitalização associadas estratégias transformadoras e de alto impacto social e ambiental.

Inicialmente destinado a estimular a disciplina financeira, tendo como incentivo a participação em sorteios em dinheiro feitos durante a vigência dos títulos, o segmento de Capitalização atualmente oferece seis diferentes modalidades, com soluções capazes de atender a perfis variados de consumidores, como a possibilidade de alugar imóveis sem a necessidade de fiador, solicitar crédito ou garantir obras públicas e privadas, sempre com a possibilidade de concorrer a sorteios.

E essa diversificação contribuiu para o crescimento da Capitalização no país, como mostram dados divulgados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), analisados pela FenaCap. Em 2023, o setor teve 5,6% de aumento na arrecadação, comparado ao ano anterior. E 2024 segue a tendência de alta, com R$ 7,4 bilhões arrecadados no primeiro trimestre, um aumento de 4,2% em relação ao mesmo período de 2023. Somando resgates e sorteios, foram pagos R$ 6,8 bilhões à sociedade, totalizando um crescimento de 18,3%, em relação a 2023.

A consolidação desse cenário promissor nos permite acreditar na possibilidade de os recursos gerados pela movimentação da Capitalização serem utilizados, por exemplo, na reconstrução do Rio Grande do Sul. Ao aplicarmos as reservas técnicas em títulos públicos, oferecemos ao governo a possibilidade de ampliar investimentos na construção de hospitais, escolas, pontes e outros equipamentos fundamentais para a retomada daquele estado.

* Presidente da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap)