• O aumento dos níveis globais de insolvência aumenta os riscos para os executivos
• O tenso cenário geopolítico apresenta desafios de responsabilidade civil para as corporações globais envolvidas em eventos mundiais
• AI washing é uma tendência de risco emergente, levando a ações coletivas de valores mobiliários
• O mercado de D&O segue competitivo, mas a maior fiscalização da conduta das empresas no mundo todo mantém o risco de perdas elevado

Diretores e Executivos (D&Os) operam em um ambiente altamente complexo ao longo de 2024, e ainda mais volatilidade pode ser esperada em 2025. Ao enfrentarem múltiplas exposições em um mundo de negócios cada vez mais interconectado, eles são confrontados com riscos decorrentes de insolvências de empresas, turbulência geopolítica, mudanças climáticas, transformação digital, incerteza econômica, mudanças na opinião pública e um cenário jurídico em evolução. Estas são as últimas tendências de risco no âmbito do seguros de D&O, apontadas pelo relatório anual Directors and Officers Insurance Insights da Allianz Commercial.

“O mercado de seguros D&O permaneceu competitivo para os compradores no ano passado, mas o potencial de perda ainda é alto”, afirma Vanessa Maxwell, diretora de subscrição da Allianz Commercial. “O aumento global das insolvências de empresas é um foco particularmente preocupante, com empresas e líderes expostos a possíveis reivindicações de credores que buscam recuperar fundos ou de acionistas que alegam violação do dever fiduciário. Ao mesmo tempo, o cenário de litígios e a aplicação são cada vez mais rigorosos, e estamos vendo órgãos reguladores em todo o mundo intensificarem a fiscalização da conduta corporativa, tornando os D&Os mais vulneráveis a investigações, penalidades e ações judiciais.”

Insolvências como um risco emergente de D&O

Espera-se que as insolvências globais de empresas para 2024 aumentem 11%, e os países que respondem por mais da metade do PIB global sejam atingidos por aumentos de insolvência de dois dígitos em 2024, de acordo com a Allianz Trade. As grandes insolvências já aumentaram 26% em relação ao ano anterior nos três primeiros trimestres de 2024 (344 casos). A Europa Ocidental lidera a contagem global com 195 casos, um reflexo da atual instabilidade econômica da região, seguida pela Ásia-Pacífico (67 casos) e América do Norte (66 casos). O aumento das falências leva geralmente a um aumento nos sinistros de D&O, portanto, essa tendência é um lembrete para os líderes empresariais da necessidade de responder e adaptar-se ao ambiente desafiador.

“Muitas empresas enfrentaram despesas maiores, pressões inflacionárias e ventos contrários macro e microeconômicos que impactaram os seus negócios e resultaram em uma luta para pagar sua carga de dívidas”, explica Dan Holloway, chefe de responsabilidade comercial de gerenciamento global da Allianz Commercial. “Alguns setores estão particularmente expostos, incluindo imóveis, construção, hoteleiro, turismo e negócios em compras ‘discricionárias’ ou não essenciais.”

Ambiente geopolítico turbulento e cenário de litígio rigoroso

Com a guerra na Ucrânia e no Oriente Médio, o cenário geopolítico apresenta novos desafios de responsabilidade civil para as empresas, pois elas se veem envolvidas em eventos mundiais com consequências potencialmente significativas para suas operações. A turbulência pode levar à interrupção da cadeia de suprimentos, interrupção dos negócios e maior controle legal e regulatório. As empresas podem enfrentar auditorias por não conformidade com sanções internacionais ou por não gerir adequadamente os riscos relacionados a regiões politicamente instáveis. Os D&Os podem ser responsabilizados por julgar erroneamente o impacto dos desenvolvimentos geopolíticos nas operações das suas empresas, levando a ações judiciais de acionistas ou penalidades regulatórias. Ao mesmo tempo, o cenário de litígios e a execução são cada vez mais rigorosos, com ações coletivas de valores mobiliários proliferando não apenas nos EUA, mas também na Europa (+10% ano a ano) e na Austrália (+43%).

“Os D&Os precisam atualizar seus conhecimentos sobre mudanças geopolíticas e regulatórias com mais regularidade do que nunca”, diz Jarrod Schlesinger, chefe global de linhas financeiras e cibernéticas da Allianz Commercial. “Uma revisão anual não é mais suficiente na era volátil em que as empresas operam agora. Essas tendências estão impulsionando a necessidade de apólices de D&O que respondam a riscos multijurisdicionais e possam fornecer cobertura local para custos de defesa legal, acordos e outras responsabilidades.”

“AI washing” – o novo “greenwashing”?

O potencial transformador da inteligência artificial (IA) é enorme, mas também significa que as empresas devem se adaptar rapidamente a possíveis exposições em torno de divulgação, regulamentação, fiscalização dos acionistas e litígios. Os litígios relacionados à IA estão aumentando e alegações exageradas sobre as capacidades tecnológicas das empresas – uma tendência conhecida como “lavagem de IA” (AI washing) – podem levar a ações coletivas de valores mobiliários e ações de execução. Ações coletivas já foram movidas nos EUA, mas o risco se estende além da América do Norte, pois qualquer empresa que tenha suas ações listadas em uma bolsa dos EUA está sujeita à lei de valores mobiliários do país.

Financiamento de litígios de terceiros tem uma exposição crescente

A indústria global de financiamento de litígios deve crescer rapidamente nos próximos anos – quase 10% até 2028 – ampliando o acesso à justiça, mas também potencialmente aumentando o número de ações coletivas e custos de liquidação e danos, conforme também destacado no relatório Cinco Tendências de Perda de Responsabilidade a Serem Observadas da Allianz Commercial. E não se limita apenas aos EUA, o financiamento de litígios de terceiros também é estabelecido no Reino Unido, Holanda, Alemanha e Austrália.

“Os D&Os enfrentarão uma fiscalização crescente de terceiros prontos para entrar nos casos e financiá-los. As reivindicações provavelmente se tornarão mais complexas devido às estratégias agressivas de litígio dos financiadores e dos especialistas que eles podem contratar”, conclui Schlesinger. “Os demandantes com pouco a perder financeiramente podem ser tentados a fazer alegações infundadas. Mesmo que o caso não tenha pernas, os diretores ainda precisam defendê-lo.”