A obra reúne textos de 20 autores e analisa as motivações e consequências da judicialização da saúde
O Instituto de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (COPEDEM), acaba de lançar o livro “Judicialização de Planos de Saúde: conceitos, disputas e consequências”. A obra reúne 17 artigos de diversos autores e apresenta um panorama sobre a chamada “judicialização da saúde”, por meio dos novos mecanismos de acesso ao Judiciário, além de concentrar esforços para entender as causas das controvérsias jurídicas, formas de solução de conflitos e como essa tendência de judicialização crescente impacta na existência e na sustentabilidade do setor.
A obra foi inspirada a partir dos debates do IX Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, promovido em 2019, pelas mesmas instituições, com foco em debater conceitos, legislação, jurisprudência e doutrinas jurídicas. Também é composto por artigos que foram a base de um curso à distância, organizado pela Escola da Magistratura de Tocantins (ESMAT) em parceria com o IESS. Ao se debruçar sobre o tema, os especialistas se dedicam a compreender as causas, os desafios e as adversidades que tornam a saúde suplementar um foco de geração de demandas judiciais.
Para o superintendente do IESS, José Cechin, os artigos favorecem reflexões, com temas provocativos e atuais, e com grande potencial para colaborar na compreensão da saúde suplementar e na construção de soluções para as disputas. “O esforço dessa obra é conduzir o leitor a uma jornada de entendimento sobre as bases nas quais a saúde suplementar se estabeleceu, até mesmo seus fundamentos atuariais, econômicos, jurídicos e assistenciais”, explica.
Com a multiplicidade dos temas escolhidos, como ativismo judicial, planos privados de assistência à saúde, ressarcimentos ao SUS e cobranças de encargos, atuação judicial e interpretação de contratos, justiça e direito à saúde e vários outros – todos em meio à nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19 -, a obra reforça a missão do IESS de ser agente promotor da sustentabilidade do setor pela produção de conhecimento e melhoria da informação sobre a qual se tomam decisões.
O livro conta com renomados estudiosos, acadêmicos, administradores, economistas, profissionais de saúde e operadores do Direito, de trajetórias conhecidas, que reúnem esforços para a compreensão da dinâmica estabelecida e a busca por meios para preservar o equilíbrio e a manutenção do sistema. Há um esforço conjunto de compreender os contratempos que acometem o setor e, coletivamente, propõem uma força intelectual para o enfrentamento dessas adversidades.
Entre os autores, destacam-se as participações do ex-ministro Marco Aurélio Mello, recém-aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), e dos ministros Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Buzzi, e Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A produção reúne ainda alguns dos maiores especialistas do País em saúde suplementar: Ana Carolina Maia, Angélica Carlini, Arnaldo Hossepian S. L. Junior, Candice Lavocat Galvão Jobim, Clenio Jair Schulze, Elival da Silva Ramos, Gonzalo Vecina, José Cechin, José L. Carvalho, Luciana Yeung, Luiz Felipe Conde, Marcos Paulo Novais, Natália Pires de Vasconcelos, Paulo Furquim de Azevedo, Ramiro Nóbrega Sant’Ana e Samir José Caetano Martins.
“O empenho dessa obra é o de tornar melhor a atmosfera jurídica e regulatória na qual a saúde suplementar está inserida. Ao atender a uma parcela significativa da população, o setor contribui para desafogar o Sistema Único de Saúde, gera empregos e arrecada tributos, além de garantir acesso ao cuidado e à preservação da vida. Assim, encontrar meios para tornar o sistema equilibrado e inclusivo significa também colaborar para que toda a sociedade possa ter acesso aos serviços de saúde”, conclui Cechin.
O livro está disponível gratuitamente para download em www.iess.org.br e em plataformas gratuitas, como Google Livros, Biblioteca Nacional e também na Amazon.