Projeto promoveu ações importantes, como a Certificação de Boas Práticas na linha materna e neonatal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comemora, neste fim de 2023, nove anos do Parto Adequado. O projeto nasceu em 2014, viabilizado por um acordo de cooperação com entidades parceiras – o Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), com o apoio do Ministério da Saúde – e teve como objetivo identificar modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, que valorizem o parto normal e reduzam o percentual de cesarianas sem indicação clínica na saúde suplementar.

Ao longo de quase uma década, o projeto foi ganhando visibilidade, novos parceiros e protocolos para que as mulheres e seus bebês tivessem garantidos os devidos cuidados ao longo da gestação, durante o trabalho de parto e, também, no pós-parto, bem como a melhoria do seu atendimento nessa jornada.

Mas, muito antes de o projeto existir, a Agência já mantinha ações para a sensibilização do setor quanto aos benefícios do parto normal, com a elaboração de materiais informativos às operadoras e prestadores, a disseminação de experiências e a participação constante de servidores e colaboradores da ANS em eventos que abordavam o tema.

Assim, em 2007, a reguladora estabeleceu um indicador de qualidade para as operadoras com menores índices de cesáreas. Nos anos seguintes, lançou o projeto “Parto normal está no meu plano” e fez a inclusão no Rol de Procedimentos e Eventos de parto acompanhado por enfermagem obstétrica e de cobertura de acompanhante em todos os estágios, do pré-parto ao pós-parto. Representantes da Agência passaram a integrar a Comissão de Parto Normal do Conselho Federal de Medicina, do Grupo de Incentivo ao Parto Normal pela Rede Cegonha e do Grupo Técnico da Anvisa que elaborou regulamento para serviços de atenção obstétrica e neonatal. Todos esses movimentos contribuíram para o lançamento do projeto Parto Adequado em 2014, que apresentou seus primeiros resultados em 2016 com o marco de 10 mil cesáreas desnecessárias evitadas na saúde suplementar.

Três anos após ser lançado, o projeto já contava com o triplo de hospitais participantes, o que possibilitou a redução de 20 mil cesáreas e de 16% das internações em UTI neonatal nas operadoras e hospitais inscritos, conforme dados do IHI.

Painel de Indicadores 

Para ampliar a transparência aos dados referentes aos partos em hospitais privados, participantes ou não do projeto, em 2019 a Agência publicou o Painel de Indicadores da Atenção à Saúde Materna e Neonatal. Na ocasião, o projeto cresceu e se transformou em Movimento Parto Adequado.

Em 2021, passou a integrar uma aliança nacional que incentivava o parto seguro e respeitoso, fortalecendo o compromisso da ANS com o incentivo à melhoria da assistência materna neonatal e com o combate à mortalidade materna, um dos problemas mais graves no mundo e no Brasil.

Para saber mais sobre a história e o Movimento Parto Adequado, clique aqui.

Certificação de Boas Práticas

Para aperfeiçoar e regulamentar as ações do Movimento, em 2020, a Agência realizou consulta pública sobre uma certificação vinculada a condutas adequadas nos serviços oferecidos pelas operadoras. O processo de participação social foi fundamental para a definição de critérios de avaliação do Manual de Certificação em Parto Adequado e do Glossário de Boas Práticas em Parto Adequado, que fariam parte da certificação.

Assim, em fevereiro deste ano, a Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado (CBP Parto Adequado) foi oficializada. Clique aqui para saber mais.

O objetivo é estimular as operadoras de planos de saúde e suas redes assistenciais a adotarem medidas que garantam às mulheres o direito ao pré-natal, parto e puerpério de qualidade e seguros, melhorando a experiência da beneficiária e os resultados em saúde de mães e bebês.

A CBP Parto Adequado é um processo voluntário de verificação da conformidade com requisitos estabelecidos pela ANS para redes de atenção ou linhas de cuidado específicas. A verificação é feita por meio de auditorias realizadas por entidades acreditadoras em saúde independentes, mas que devem ser reconhecidas pela ISQua (The International Society for Quality in Health Care) ou pelo Inmetro, e homologadas pela ANS.

Relatório

Recentemente, a Agência publicou o relatório “Parto Adequado – Estratégias de Qualificação da Jornada da Gestante: a trajetória de 2015 a 2023”, que reúne as lições colecionadas pelo Movimento Parto Adequado, os protocolos assistenciais dos prestadores, as ações regulatórias realizadas ao longo dos anos e também um estudo sobre custos assistenciais.

A divulgação do relatório permite uma avaliação do Movimento e sistematiza a metodologia de trabalho adotada por ele, além de detalhar sua operacionalização e os resultados alcançados, contribuindo para reflexões e apontamentos para continuidade e sustentabilidade da saúde suplementar. A publicação compartilha e semeia os aprendizados do Movimento e estimula que mais operadoras e hospitais adotem as boas práticas na atenção à saúde materna e neonatal.

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