Atualização entra em vigor a partir de 2025 e empresas deverão avaliar e gerenciar a saúde mental de seus colaboradores de forma contínua. Especialista da Howden alerta para que empresas estejam preparadas para a alta fiscalização
A partir de 2025, entra em vigor a atualização da NR-01 (Norma Regulamentadora Geral), que traz um avanço significativo no que diz respeito à saúde mental dos trabalhadores. Pela primeira vez, todas as empresas serão obrigadas a gerenciar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho, com foco na promoção do bem-estar mental dos colaboradores. A principal mudança é a introdução no GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), da identificação dos Fatores de riscos psicossociais, incluindo a saúde mental como um dos pilares do sistema de segurança e saúde no trabalho.
Segundo levantamentos recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão, por exemplo, é uma das condições mais prevalentes, e o país apresenta o maior número de casos na América Latina e o 5º lugar no mundo.
De acordo com a Dra. Silvia Prinholato, Diretora Médica da Howden, corretora especializada em seguros de alta complexidade, esse movimento é um passo crucial para o cuidado integral dos trabalhadores. “A saúde mental impacta diretamente a produtividade e a qualidade de vida no ambiente profissional. Com a NR-01, as companhias terão a responsabilidade de cuidar desse aspecto tão importante, garantindo um ambiente saudável e seguro para todos”, comenta. A Dra. Silvia explica que o aumento de transtornos como a depressão, ansiedade e o burnout tem impactado diretamente o ambiente de trabalho. “A NR-01 surge como uma resposta necessária a esse cenário. As empresas precisam adotar medidas eficazes para identificar, avaliar e mitigar os riscos psicossociais, que incluem estresse, pressão excessiva, jornadas de trabalho longas e assédio”.
O que muda com a NR-01?
A nova regulamentação exigirá que as organizações implementem sistemas de gestão que identifiquem e tratem os riscos psicossociais. Para isso, será necessário realizar uma análise detalhada do ambiente de trabalho e mapear os fatores de risco, como as condições de trabalho, a carga horária excessiva, a pressão por metas e o assédio. O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) é uma ferramenta já existente na NR-01, mas que, com a atualização em 2025, passa a englobar também a saúde mental. Esse processo contínuo e sistemático visa identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais, garantindo ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. A introdução dos riscos psicossociais no GRO vai permitir que as empresas tratem a saúde mental com comprometimento, ajudando a prevenir doenças, melhorar o desempenho e promover a qualidade de vida no trabalho.
Além disso, a norma obriga que todas as companhias, independentemente de seu porte, passem a avaliar e gerenciar esses riscos de forma contínua, com a implementação de medidas preventivas, como treinamentos, campanhas de conscientização e ações de apoio psicológico. A partir de maio de 2025, as empresas terão que registrar no eSocial a identificação e o plano de ação para os riscos psicossociais. As organizações que não implementarem as mudanças exigidas estarão sujeitas a penalidades, que podem incluir multas e até mesmo o fechamento das operações, caso não comprovem que tomaram as medidas necessárias para garantir a saúde mental dos seus colaboradores.
Para a Dra. Silvia, um dos principais impactos dessa mudança será a fiscalização mais rigorosa. “O acompanhamento e a fiscalização serão mais severos, principalmente em setores onde a incidência de doenças mentais é mais alta. As empresas precisam se preparar para cumprir tais exigências, que não são apenas uma questão legal, mas uma oportunidade de promover um ambiente mais saudável e produtivo. Uma boa gestão da saúde mental no trabalho não só melhora o ambiente, mas também contribui para o sucesso a longo prazo da companhia”, afirma.
Claudia Machado, VP de Benefícios da Howden, completa. “A atualização chega em um momento extremamente oportuno. Além de todas as comprovações de aumento de produtividade e resultado, o investimento em programas de saúde mental está mais do que justificado. Agora é lei.Com a NR-01, as empresas têm a oportunidade de implementar ações estruturadas para promover a saúde mental no ambiente de trabalho, com foco no apoio contínuo aos colaboradores, o que contribui para a redução de faltas e melhora na retenção de talentos”.
