ESG, Project finance e contratos de performance foram destaques de webinar FGV com apoio BMG Seguros
Webinar que debateu a nova era do saneamento no Brasil discutiu a participação da iniciativa privada no setor de saneamento, cujos investimentos previstos estão calculados entre R$ 700 milhões e R$ 1 trilhão.
Segundo os especialistas Benedito Braga, diretor-presidente da Sabesp, Carlos Brandão, CEO da Iguá Saneamento, e Rogério Tavares, vice-presidente de Relações Institucionais da Aegea, esta projeção vultosa se dá graças à Nova Lei do Saneamento (14.026/2020), prestes a completar um ano, que possibilita o investimento em infraestrutura tão fundamental para a retomada do crescimento da economia brasileiro. Um exemplo de que este é o caminho certo foi o sucesso do leilão da Cedae no fim de abril deste ano, o maior da América Latina no setor.
Para Renata Oliver, vice-presidente de negócios da BMG Seguros, o setor de saneamento é um dos mais importantes e prioritários para o governo: “O marco do saneamento tem um efeito multiplicador em toda a sociedade, com impacto direto principalmente na saúde e no turismo, entre outros segmentos. E o mercado de seguros está acompanhando essa onda de investimento e buscando soluções inovadoras para o setor. O seguro não pode ser coadjuvante nas discussões, pois tem papel fundamental como viabilizador da infraestrutura”.
Apesar dos avanços, Benedito Braga, alertou para o grande desafio de garantir a segurança jurídica nos processos, pois a nova lei já enfrenta questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, ele ressaltou a importância de se ter uma situação política sólida, para que o setor privado possa confiar nesse processo: “O governo federal precisa arredondar questões de natureza legal e não pode se eximir de por dinheiro no saneamento, achando que o setor privado é o salvador da pátria. Temos 5.400 municípios no país e o setor privado pode não ter interesse em todos eles.”
Para Carlos Brandão, a aprovação do marco do saneamento trouxe pilares importantes para a iniciativa privada atuar no setor com clareza de metas e possibilidade de investir com segurança jurídica. Ele prevê que nos próximos dois anos mais players devem participar dos projetos de licitação, a exemplo do que ocorreu com a Cedae, que atraiu grande interesse do setor privado: “Acredito que o tema ESG (ambiental, social e governança) é uma das chaves nesse processo, pois cria valor, traz capital novo e abre uma perspectiva positiva para a população, ou seja, traz um circulo virtuoso de atração para esse novo cenário.”
Para Rogério Tavares, os bons resultados alcançados nos últimos processos abre maior possibilidade de trazer capital privado para a universalização de serviços, seja em parceria público-privado (PPP), seja via privatização. “A lei trouxe um processo de abertura que tornou o setor muito atrativo e no qual apostamos bastante. Portanto, é natural atrair novos entrantes, até porque o volume de investimentos é muito grande.”
Segundo Tavares, isto deve ocorrer ao longo do tempo, depois de eliminar as últimas arestas do marco legal e consolidar a lei, que é fundamental tanto para o desenvolvimento do país quanto para a população que mora nas periferias das grandes cidades e regiões longínquas: “Para tanto, é preciso avançar no desenvolvimento de Project Finance, modalidade na qual sempre tivemos dificuldade no Brasil, pois se tiver que oferecer garantia dos acionistas para grandes investimentos, não dará certo.”
Novos Projetos
Os especialistas concordam que a questão de escalabilidade é um item fundamental em todo e qualquer novo projeto, a fim de garantir seu equilíbrio financeiro. Além disso, é preciso considerar a regionalização da lei, que não constava no projeto original, que dá aos municípios o poder de decisão de participar ou não de um projeto que engloba outras cidades, em uma região metropolitana, por exemplo, que tenha interesses comuns. Segundo Benedito Braga, “a ideia é boa, mas é preciso cuidar da operacionalização para que não haja problemas”.
De acordo com a Renata Oliver, outro ponto a ser observado nos novos contratos diz respeito à obrigatoriedade de as empresas atestarem sua capacidade financeira. Nesse sentido, os seguradores terão o importante papel de fazer um filtro, pois sem garantias não será permitido participar dos processos de licitação: “Como muitas companhias públicas não atendem essa exigência, resta saber se as empresas privadas terão capacidade de absorver todos os projetos.”
Gesner Oliveira, coordenador do Centro de Estudos de Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV EAESP, finalizou o evento destacando o avanço nas discussões ao longo de quase um ano da Nova Lei de Saneamento, que passaram a englobar temas fundamentais para se criar um ambiente propício para investimentos no setor de saneamento, como ESG, project finance e contratos de performance, o que estava longe da realidade brasileira pouco tempo atrás.