Apólice para cobertura de danos corporais e materiais causados a terceiros passou a ser obrigatória desde julho, quando entrou em vigor a lei 14.599/2023
Visando expandir sua posição como uma das maiores seguradoras do País em soluções para Transportes, a Akad está disponibilizando ao mercado ainda neste mês de outubro um inédito seguro de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V). Customizado para cobertura de danos corporais, materiais e morais causados a terceiros pelo veículo utilizado no transporte rodoviário de cargas, a apólice foi projetada para atender a obrigatoriedade vigente desde julho, quando a lei 14.599/2023 alterou o artigo 13 da Lei 11442/2007.
A operação da apólice será por averbação eletrônica. Nesse sistema, a transportadora fica condicionada a compartilhar diariamente com a seguradora um manifesto com o tipo de veículo, carga, rota e outros detalhes das viagens. O procedimento, que já era exigido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), servirá de base para a precificação do prêmio do seguro ao final de cada mês.
“Optamos por um sistema que mantém o transportador sempre protegido conforme as novas exigências da legislação”, detalha Ivor Moreno, Head de Transportes da Akad. “A transportadora se isenta da necessidade de contratar ou revisar as apólices a cada viagem, o que simplifica a rotina de empresas com milhares de fretes a cumprir todos os meses”, completa o executivo.
Ainda segundo Moreno, o seguro deverá ser contratado pela transportadora em favor do TAC (Transportador Autônomo de Cargas). A apólice, porém, não fica vinculada a um único motorista, podendo ser utilizada por todos os funcionários, incluindo terceirizados.
O RC-V da Akad terá cobertura para danos corporais e materiais a serem definidas pelo segurado até o limite de R$ 300 mil por cobertura. O valor fica bem acima do estipulado pela lei, que determina uma cobertura mínima de aproximadamente R$ 133 mil para danos materiais e R$ 232 mil para danos corporais. A seguradora vai oferecer ainda uma cobertura exclusiva para danos morais, limitada em 10% do valor da apólice.
A Akad encerrou o primeiro semestre com mais de R$ 235,5 milhões em prêmios acumulados com o seguro de Transportes, alcançando o Top 3 entre as maiores seguradoras do País na categoria. O desempenho é resultado das vendas de um seguro que já tinha a contratação obrigatória pela lei, o seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C), direcionado a cobrir perdas ou danos causados à carga transportada em consequência de acidentes com o veículo transportador e do seguro de Responsabilidade Civil Facultativa do Transportador – Desvio de Carga (RCF-DC) que cobre perdas decorrentes de roubos das cargas transportadas.
A companhia estima que, até dezembro de 2024, o RC-V já ocupe até 10% da carteira de Transportes, consolidando a seguradora como referência nas vendas desse tipo de seguro. “Ainda que seja um produto novo, definido por lei, tivemos a preocupação de oferecer diferenciais adequados à operação dos nossos clientes”, destaca Moreno.