Perfis em redes sociais, placa de automóvel e biometria são algumas das inúmeras formas que reúnem informações pessoais no mundo moderno. Mas você já imaginou os perigos que corremos caso estes dados vazem e sejam usados de maneira inadequada? Pensando em resguardar a todos foi criada a Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD. Sancionada em setembro do ano passado, ela permitirá multas e penalidades para aqueles que a descumprirem a partir de agosto.
Dada a relevância do tema, o SindSeg MG/GO/MT/DF promoveu ontem (18/05) mais um bate-papo virtual para esclarecer os impactos da lei no setor de seguros e abordar os riscos dos ataques cibernéticos. “A discussão sobre a LGPD ficou ainda mais em voga em função do modelo de home office adotado pelas organizações durante a pandemia”, comentou o presidente do Sindicato, Marco Neves, durante abertura do evento.
O debate foi promovido pelas Comissões Técnica de Seguros de Ramos Elementares, Especial de Assuntos Jurídicos e Fiscais e SindLab (Inovação e Tecnologia). A mediadora foi a presidente da Comissão Técnica de Seguros de Ramos Elementares, Roberta Machado, que avaliou o encontro: “por meio de um debate dinâmico, conseguimos reunir conceitos e premissas básicas da Lei em uma linguagem clara e acessível a todos que certamente auxiliarão os profissionais do setor de seguros”.
Dentre os palestrantes estavam o Mestre em Direito Processual Civil e sócio do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Caio Lima, e pela CEO da NV Seguros Digitais, Dionice de Almeida. Segundo Caio, um erro bastante comum é vincular a LGPD apenas ao meio digital e aos consumidores. “Informações podem ser armazenadas em meios físicos, como anotações e formulários, e também abrangem potenciais clientes e fornecedores de uma organização”, disse.
Ainda de acordo com ele, a aplicação da Lei também é positiva para as empresas, principalmente para aquelas que encaram estas adequações como diferenciais competitivos. “Isso porque ela impulsiona a inovação e estabelece 13 grandes princípios que, em suma, exigem que as empresas coletem apenas os dados compatíveis à necessidade delas, os quais devem ser retidos por determinado período. Fora isso, os donos dos dados precisam estar cientes disso”.
Aumento dos ataques cibernéticos
Com a pandemia, o número de ataques cibernéticos cresceu expressivamente no Brasil. É o que revelou Dionice. “Eles quadruplicaram quando comparamos os incidentes de segurança deste ano em relação ao anterior, o que é reflexo de uma cultura que não valoriza os seguros cyber, que vêm muito antes da chegada da LGPD”.
Dentre as modalidades mais comuns de golpe estão o phishing (roubo de informações pessoais) e ransomware (desbloqueio do acesso aos dados mediante pagamento de resgate). “Pequenas e grandes empresas podem ser vítimas dos hackers. Por isso, é dever de todos se adequar para mitigar riscos em nossa rotina. É uma responsabilidade de todos nós”.
Aplicação prática da LGPD
Mas, afinal, independentemente do porte das organizações, como se proteger e resguardar as informações que são fundamentais para os nossos negócios? Ambos os especialistas defendem que a formulação de uma política de privacidade é fundamental, já que, quanto mais dados, maiores os riscos. “Defina restrições ao acesso, revisite formulários para identificar se os dados solicitados são excessivos e tenha regras claras para o descarte deles”, pontuou Caio.