Empreendedores latinos atuando nos EUA precisam de proteção para situações de erros e omissões
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços calcula que 93,7% das 21,8 milhões de empresas ativas em todo o território nacional são microempresas ou de pequeno porte. Nos EUA, a porcentagem é ainda maior: 99%, segundo a entidade Commerce Institute. São muitos empreendedores e que precisam de proteções adequadas pois contam com menos recursos em caixa nas situações de emergência.
“O imigrante latino que empreende nos EUA está em uma situação de desvantagem, com barreiras tanto culturais quanto de idioma, o que se traduz em uma dificuldade maior em compreender peculiaridades do sistema jurídico, especialmente em situações de erros que afetem clientes financeiramente, por exemplo”, lembra Tiago Prado, CEO da BRZ Insurance. “O ideal é contar com um seguro de erros e omissões”, recomenda.
E&O Insurance, ou seguro de erros e omissões, é um tipo de seguro de responsabilidade que protege o profissional e a sua empresa de sinistros decorrentes de erros cometidos na prestação de serviços profissionais. Incluindo reclamações de trabalho inadequado e ações negligentes, como dar conselhos profissionais equivocados, cometer um erro de digitação em um documento importante ou causar prejuízo por perda de prazo. Geralmente cobre os custos judiciais e quaisquer acordos até o valor especificado no contrato de seguro. Este tipo de seguro de responsabilidade costuma ser exigido para empresas de consultoria profissional ou prestação de serviços. Sem o seguro E&O, uma empresa pode ser responsabilizada financeiramente por danos e também pelos honorários associados a uma equipe jurídica.
Um estudo da National Small Business Association, 72% dos proprietários de pequenas empresas latino-americanas acreditam que o E&O Insurance é importante para seus negócios; porém, o mesmo levantamento constatou que 63% dos proprietários de pequenas empresas latinas nunca compraram seguro E&O.
Mesmo um pequeno erro pode levar a um grande processo, e o custo de se defender pode ser astronômico. O E&O Insurance pode ajudar a pagar honorários advocatícios e quaisquer danos pelos quais o empresário seja considerado responsável.
Qualquer empresa que forneça serviços profissionais pode se beneficiar do E&O. Alguns dos tipos mais comuns de empresas e profissionais que precisam de seguro E&O incluem:
• Contadores e escritórios de contabilidade
• Arquitetos e escritórios de arquitetura
• Engenheiros e escritórios de engenharia
• Advogados e escritórios de advocacia
• Médicos, consultórios e clínicas
• Dentistas, consultórios e clínicas
• Conselheiros financeiros
• Agentes de seguros
• Agente imobiliário
• Consultores
• Agências de marketing
• Designers em geral
O E&O Insurance também pode ser útil para empresas que não fornecem serviços profissionais, mas que podem ser responsabilizadas por erros cometidos no decorrer do trabalho. Por exemplo, uma empresa de construção pode precisar de E&O para se proteger contra reclamações de danos materiais. Muitos órgãos reguladores exigem que os funcionários de determinadas profissões obtenham cobertura E&O por meio de seu empregador ou de forma independente.
As coberturas que o E&O Insurance oferece às empresas ou indivíduos variam de seguradora, estado e tipo de apólice, no entanto, em termos gerais, o E&O cobre:
• Negligência profissional
• Quebra de contrato
• Deturpação
• Erros ou descuidos incorridos durante o curso do trabalho
• Omissão de serviços
• Falha em cumprir um prazo ou entregar um serviço específico prometido a um cliente
• Falha em atender a um padrão de atendimento
Em relação a despesas específicas, a E&O pode cobrir custos legais e judiciais caso uma empresa se encontre em tribunal. Os honorários advocatícios e outras taxas legais geralmente são cobertos, independentemente da empresa ser considerada culpada ou não culpada. O E&O pode abranger tipos específicos de acordos de julgamentos em que a empresa seja considerada culpada. Também cobre danos e despesas incorridas a terceiros por irregularidades.
Vale lembrar que a apólice de E&O não cobre processos criminais e certas responsabilidades que possam surgir em tribunais civis não listados na apólice. Isso inclui atos ilegais, ações intencionais de transgressão ou atividade criminosa. Também não cobre lesões corporais infligidas por sua empresa, pois isso geralmente é coberto pelo seguro de General Liability.
O seguro de erros e omissões pode ou não cobrir funcionários temporários, reivindicações decorrentes de trabalho realizado antes da vigência da apólice ou reivindicações em várias jurisdições. Também pode não cobrir situações que são cobertas por seguros específicos, como vazamentos de informações devido a crimes cibernéticos (Cyber Liability), lesões de funcionários (Workers’ Compensation) ou reivindicações de discriminação (Employment Liability).