Instituição ganha licitação para gerir Regime de Previdência Complementar do Rio Grande Norte e já contabiliza 258 entes, entre estados e municípios, no plano BBPrev Brasil
A BB Previdência, empresa que mais conquistou Entes Federativos desde que a Reforma da Previdência de 2019 determinou que estados, municípios e o Distrito Federal devem oferecer um Regime de Previdência Complementar (RPC) aos seus servidores, acaba de vencer mais um processo licitatório. Desta vez, no Rio Grande do Norte. Com o resultado, a BB Previdência eleva para 258 o número de estados e municípios na sua carteira, um crescimento de 559% ante os 39 que contabilizava ao final de 2021.
A entidade, que faz parte do conglomerado Banco do Brasil, foi a escolhida, no começo de abril, para estruturar e gerir o RPC dos servidores do Estado do Rio Grande do Norte, expandindo, assim, sua atuação no Nordeste brasileiro, região estratégica para os planos de crescimento da instituição.
“A conquista do Rio Grande do Norte reforça o compromisso da BB Previdência com a região Nordeste e demonstra a importância da capilaridade do Banco do Brasil, que a apoia nas negociações por meio da Diretoria de Governo. O BBPrev Brasil está pronto para atender as necessidades dos servidores públicos do Estado, levando os benefícios da previdência complementar a mais pessoas”, afirma Sandro Grando, Diretor-Presidente da BB Previdência.
A conquista de mais um ente deve-se aos requisitos de governança, economicidade e vantajosidade que a entidade oferece, com controles rígidos e seguros, além de custo administrativo bastante atrativo. “O plano direcionado aos entes tem modelagem moderna e flexível, adequado à realidade fiscal de estados e municípios, bem como às necessidades de reposição de renda dos servidores na aposentadoria”, explica Grando.
Para a carteira da instituição, uma das principais do setor de previdência complementar do País, a entrada do Rio Grande do Norte é relevante; e seu potencial colaborará para elevar ainda mais o patrimônio do plano BBPrev Brasil, diz o Diretor-Presidente. Com mais de 49,5 mil servidores públicos, a folha de pagamento do Rio Grande do Norte tem cerca de 15,7 mil com remuneração acima do teto previdenciário – de R$ 7.786,02 em 2024 –, a parcela do funcionalismo público para o qual o RPC é dirigido.
BB Prev Brasil, crescimento exponencial
O BBPrev Brasil é o plano criado pela instituição a partir da Reforma da Previdência de 2019 para atender aos regimes de previdência complementar instituídos por entes federativos. A implantação de RPC é obrigatória para aqueles com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), conforme assegura a Emenda Constitucional nº 103/2019, que reformou a previdência e determina que os valores da aposentadoria dos novos servidores de entes sob o RPPS estão limitados ao do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, ao teto previdenciário.
Mais de 2 mil entes federativos estão inseridos neste contexto. Entretanto, dados do governo federal revelam que menos de 40% realizaram a reforma. As regiões Nordeste e Norte se destacam, com cerca de 58% e 29%, respectivamente, dentro das novas regras. Nessas regiões, o BBPrev Brasil já atende 26 governos estaduais e municipais. No Sudeste e no Sul, a taxa de inserção às novas normas está próxima de 25%.
“O que confirma ainda mais as expectativas para este mercado e para impulsionar o crescimento exponencial que o BBPrev Brasil já vem registrado”, observa Vinícius Resende, Diretor de Clientes da BB Previdência. “Municípios e estados renovam e aumentam seus quadros de recursos humanos sempre que houver necessidade. Por esse potencial do setor público, entre 10 e 15 anos, o BBPrev Brasil poderá ser o plano com maior volume de ativos da instituição”, prevê Resende.
RPC: retorno sem similar no mercado
O RPC foi planejado para que o funcionário público que ingresse em um ente com regime de RPPS, e tenha remuneração acima do teto previdenciário, mantenha na aposentadoria, uma renda mais próxima possível da obtida na fase ativa, o que dependerá do tempo de contribuição para a previdência complementar.
No caso do Rio Grande do Norte, o governo se compromete com alíquota mínima de 1% e máxima de 8,5% do valor acima do teto. “Não há investimento que garanta esse retorno de 100%. Sem contabilizar a rentabilidade dos fundos, que supera a poupança e muitas modalidades de investimentos disponíveis no mercado.”
Resende lembra que o plano BBPrev Brasil está estruturado na modalidade de Contribuição Definida (CD), ou seja, o valor a ser recebido será proporcional ao acumulado, não existindo déficit.