A BB Previdência, braço de previdência complementar fechada do conglomerado Banco do Brasil (BB), é a nova administradora dos planos previdenciários dos servidores públicos de Olinda (PE). A instituição venceu processo seletivo disputado por mais oito fundações, em 12 de julho.

Segundo a Prefeitura de Olinda, a BB Previdência foi classificada em primeiro lugar após análise criteriosa. A escolha da entidade foi precedida de um processo seletivo conduzido com impessoalidade, publicidade e transparência, seguindo as diretrizes estabelecidas na Constituição Federal, leis municipais, resoluções do Banco Central e demais normatizações. Foram contemplados “rigorosamente os requisitos de qualificação técnica e economicidade indispensáveis para garantir a boa gestão dos planos de benefícios”, enfatiza o governo local.

A conquista de mais um ente deve-se aos requisitos de governança, economicidade e vantajosidade que a entidade oferece, com controles rígidos e seguros, além de custo administrativo e rentabilidade atrativos, explica Sandro Grando, Diretor-Presidente da BB Previdência. “O plano BBPrev Brasil, desenhado exclusivamente para estados e municípios, é moderno e flexível, adequado à realidade fiscal desses entes, bem como às necessidades dos servidores na aposentadoria.”

Com Olinda, a BB Previdência eleva para 272 o número de Entes Federativos na carteira BBPrev Brasil, uma expansão de 598% ante os 39 computados ao final de 2021. Somente em 2024, a instituição já conquistou 18 estados e municípios e aguarda o resultado de mais 12 processos em andamento.

“Este resultado também consolida a BB Previdência como a instituição que mais cresce neste segmento desde que a Reforma da Previdência de 2019 determinou que estados, municípios e o Distrito Federal devem oferecer um regime previdenciário complementar para funcionários públicos com remuneração acima do teto previdenciário. Evidencia ainda a relevância do apoio do BB à entidade nessas negociações, diante da sua grande capilaridade”, diz Grando.

BBPrev Brasil, sob medida para estados e municípios

BBPrev Brasil é o plano criado pela instituição a partir da Reforma da Previdência para atender aos regimes de previdência complementar instituídos por Entes Federativos.

“A conquista de Olinda deverá agregar, ao menos, cerca de 600 funcionários públicos efetivos ao plano, segundo projeções iniciais”, calcula Kleber Borges, Gerente de Novos Negócios da BB Previdência. Por ser um segmento novo, a previsão é crescimento exponencial para o BBPrev Brasil, ele diz. “Estados e Municípios sempre terão novos servidores e a expectativa é de que o plano poderá ser o maior em volume de ativos da entidade dentro de 15 anos.”

A implantação de Regime de Previdência Complementar (RPC) é obrigatória para Entes Federativos com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), conforme assegura a Emenda Constitucional nº 103/2019, que reformou a previdência e determina que os valores da aposentadoria dos novos servidores de entes sob o RPPS estão limitados ao do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, ao teto previdenciário. Mais de 2 mil entes federativos estão inseridos neste contexto.

O RPC foi planejado para que o funcionário público que ingresse em um ente com regime de RPPS, e tenha remuneração acima do teto previdenciário, mantenha na aposentadoria, uma renda mais próxima possível da obtida na fase ativa, o que dependerá do tempo de contribuição para a previdência complementar e dos valores guardados. Para isso, os entes contribuem com uma parte dessa acumulação. “Olinda contribuirá com uma alíquota entre 1% e 8,5% do valor acima do teto”, observa Borges.

“Com essa contrapartida, o servidor que aderir já garante um retorno de 100% sobre o valor que aportará no plano, além da rentabilidade normal dos fundos. Nem uma outra modalidade de acumulação de recursos oferece isso”, assegura Kleber, acrescentando que o plano BBPrev Brasil está estruturado na modalidade de Contribuição Definida (CD), ou seja, o valor a ser recebido será proporcional ao acumulado, não existindo déficit.