Embora aportes em PGBL possam retornar até 12% da renda bruta anual tributável, levantamento da Zurich mostra que mais de R$ 100 bilhões deixaram de ser deduzidos em 2018/2019. Ainda que o prazo de entrega da declaração possa ser prorrogado em 2021, a seguradora alerta para que os participantes façam uso desse direito

Segundo um estudo da Zurich, com base no documento “Grandes Números IRPF”, da Receita Federal, R$ 112 bilhões deixaram de ser deduzidos na Declaração de Imposto de Renda (IR) – Ano-Calendário 2018/Exercício 2019 pelos contribuintes que possuíam planos de previdência privada na modalidade PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e utilizaram o modelo Completo de Declaração do Imposto de Renda.

A análise da seguradora aponta que apenas R$ 15,7 bilhões de um total de R$ 127,5 bilhões de toda a base compensável foi aproveitada pelos participantes do sistema de previdência complementar aberta. Ou seja, 87% do que poderia legalmente ser utilizado para redução da base tributável não foi utilizado.

A Receita Federal ainda não disponibilizou os dados do Ano-Calendário 2019/Exercício 2020; ainda assim, a Zurich faz um alerta para os contribuintes que possuem planos de previdência privada. De acordo com John Liu, diretor de Investimentos da companhia: “É importante que os contribuintes do formulário completo saibam que os aportes em planos de previdência PGBL reduzem em até 12% a renda bruta anual tributável, mas eles precisam indicar isso em suas declarações”.

Ele ressalta que o fato de que apenas 13% do montante total terem sido declarados mostra que ainda há muito o que caminhar na educação financeira, que independe da classe social das pessoas.

“Não é um problema que R$ 112 bilhões não tenham sido utilizados, mas é um benefício desperdiçado anualmente. Denota que as pessoas, inclusive as de maior renda, que são as que geralmente fazem declaração por formulário completo, não estão aproveitando o benefício fiscal que os planos PGBL proporcionam no longo prazo”, avalia o executivo.

Como aproveitar do benefício

Na declaração de 2021, o benefício pode ser abatido desde que o contribuinte declare corretamente os investimentos em planos de previdência PGBL em 2020, informando o valor das contribuições na ficha “Pagamentos Efetuados” com o código 36. Ele deve optar pelo modelo Completo de Declaração do Imposto de Renda e ter contribuído, no mesmo período, para o regime geral de previdência social – além de possuir imposto de renda a ser restituído.

Dessa forma, se um contribuinte atende a esses requisitos e teve rendimento bruto de R$ 200 mil ao longo do ano passado, por exemplo, ele poderá deduzir até R$ 24 mil (12%) e pagar o imposto de renda somente sobre os R$ 176 mil restantes. O imposto sobre o valor abatido não desaparece – ele incidirá no resgate do investimento, dando a oportunidade ao investidor de fazer o dinheiro render nesse meio tempo.

Considerando que os impostos são um critério importante na escolha dos investimentos, também é possível optar por planos de previdência PGBL até o final do ano de 2021 e aproveitar a possibilidade de ter essa parcela do imposto abatida no próximo ano. Nesse caso, o ideal é analisar os prós e contras de cada tipo de investimento, fazer as contas e avaliar qual deles é mais vantajoso financeiramente.

“Nos últimos 12 meses, a Zurich lançou doze diferentes fundos de previdência, com foco em diferentes perfis de investidor – do mais conservador ao mais agressivo – e com variados benchmarkings, que são índices de referência de rentabilidade. Pretendemos atender a demanda de todos os investidores, inclusive dos que quiserem fazer portabilidade para a Zurich”, finaliza John Liu.