Para deputado Westphalen, operadoras precisam esclarecer para o consumidor o que ele está comprado e entidades representativas do setor têm que se aproximar dos parlamentos. “No parlamento, muitos projetos de lei envolvendo o setor de saúde suplementar são populistas. Se esse projeto (7.419/2006) for votado como consta o relatório, ele desestabiliza o setor inteiro”
Carol Rodrigues
“No parlamento temos muitos projetos de lei que são de caráter populista, sem resultados efetivos, mas que trazem problemas para o setor, à sustentabilidade, à qualidade e manutenção desse atendimento”, reconhece Pedro Westphalen, deputado federal (PP-RS), em entrevista exclusiva à Revista Cobertura.
Atualmente, estima-se que existam cerca de 400 projetos de lei relacionados ao setor de saúde suplementar. O que mais gera impacto e tem sido comentado amplamente no setor de saúde é o PL 7.419/2006, que apensa 279 outros projetos que revisam a lei 9.656/98, conhecida como a lei dos planos de saúde.
Em setembro, o deputado Duarte Junior (PSB-MA) apresentou o relatório com uma série de considerações em torno do sistema de saúde suplementar brasileiro, muitas das quais são questionadas pelo setor que vive uma das suas maiores crises.
“Se esse projeto for votado como consta o relatório, ele desestabiliza o setor inteiro”, comenta Westphalen. “Acredito que o deputado vai dialogar. Precisamos discutir mais essa questão”, acrescenta.
O deputado diz que ter conversado com Duarte Júnior, com quem pretende dialogar mais. “Sou presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço de Saúde e as operadoras fazem parte da nossa frente. Temos tentado de todas as maneiras sensibilizar o governo e as lideranças dos partidos. O deputado (Doutor) Luizinho (PP-RJ), inclusive, tem sido um parceiro em escutar e levar as preocupações que nós temos sobre as repercussões que isso causaria se o PL for implantado como está o relatório”, defende.
Médico, dirigente hospitalar, fundador e vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde, e conhecedor dos sistemas de saúde público e privado, o deputado federal Westphalen tem como bandeira melhorar a saúde da população e tem sido um forte aliado do setor para fazer contrapontos aos projetos apresentados.
Proximidade do público e privado
Ele reitera que existem projetos que precisam ser analisados com mais profundidade e chama a atenção das entidades do setor privado para acompanharem mais de perto as movimentações. “É um trabalho que permanentemente temos de estar vigilantes porque sempre aparecessem novos projetos com novas dificuldades para um segmento que já tem muitas dificuldades”, compartilha.
Para ele, é necessário fazer uma aproximação do setor privado com o público. “Já tivemos avanços com base em conversas e entendimentos. As nossas operadoras, os nossos planos de saúde e os nossos hospitais precisam estar junto ao parlamento para informar ao deputado o que significa quando ele vai fazer a sua escolha de votação. Eles precisam saber a repercussão se votadas de maneira A ou de maneira B. Cheguem aos parlamentares e expliquem o que significa e os impactos da aprovação de um projeto do jeito que foi”.
O setor de saúde precisa se apresentar aos parlamentares pelas suas federações representativas.
“Nesse momento, vejo uma gestão qualificada dos planos de saúde, mas temos custos que precisam realmente ser discutidos. Temos novas tecnologias entrando, e que bom que elas vêm, mas tem que ter um critério rigoroso na aplicação delas, para que elas tenham realmente um resultado efetivo. Também temos custos de procedimentos em relação a medicamentos aqui no Brasil cinco vez maiores do que fora do País”, observa.
“É preciso entender que plano de saúde não é um produto, é um sistema. Muitas vezes as pessoas não sabem, e sequer olham profundamente o que estão comprando. Se o que compra o plano de saúde não sabe o que está comprando, imagine o deputado que vai votar e definir o que vai acontecer?!”.
Saúde em primeiro lugar
“Estamos em um momento complicado da saúde até porque passamos por uma pandemia e temos a obrigação, nesse momento, de fazer com que hajam desejos que não podem ser desfocados nunca, de acesso do paciente, da qualidade e da sustentabilidade”.
Segundo ele, a pandemia trouxe grandes problemas, mas também revelou avanços e trouxe à tona realidades já conhecidas por alguns, mas que ficaram evidentes para a população. “Uma delas é que as 50 milhões de vidas, que estão no sistema de saúde suplementar, se não tivessem atendimento, cairiam em um sistema, o SUS, que teoricamente é muito bom, mas tem dificuldades de financiamento e de absorver todo esse público que hoje está na saúde suplementar. Por outro lado, há uma evasão grande, por não poder pagar os custos por conta da falta de uma política que entenda a necessidade da sustentabilidade”.
Ele define o papel da saúde suplementar no Brasil como fundamental. “Ela tem de ser consolidada e ampliada porque alivia o SUS, tem qualidade, tem gestão e precisa ser realmente um instrumento em parceria com o público para dar qualidade de atendimento ao paciente. O que nos une, como indústria, prestadores, federações, hospitais e estado é o paciente, o ser humano. Esse tem de ser o foco das nossas atenções. Essa atenção converge para que possamos prestar um bom serviço para essa população de maneira integrada”, conclui.
Em seu sexto mandato como deputado, o segundo como federal, Wesphalen ainda destaca que o Brasil ainda investe muito em doença e precisa se dedicar mais à promoção de saúde e prevenção.
Conteúdo da edição de setembro (257) da Revista Cobertura